O Grupo Vitalmed, em observância aos preceitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), busca garantir a proteção dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis acessíveis no âmbito das suas operações, assegurando que sejam sempre tratados em observância aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, segurança, prevenção e não discriminação, de modo a preservar a transparência e acesso facilitado ao titular dos dados sobre o tratamento de seus dados pessoais, conforme as melhores práticas de governança de dados e mitigação de riscos.
A fim de garantir que os direitos definidos pela LGPD serão devidamente cumpridos, além do contato por email (protecaodedados@vitalmed.com.br), disponibilizamos o formulário abaixo para que o titular de dados solicite esclarecimentos relacionados ao tratamento de suas informações pessoais, sendo estes direcionados ao nosso DPO (Encarregado de Proteção e Dados) – indicado como responsável pelo canal de comunicação entre o Grupo Vitalmed e titulares de dados pessoais.
Pedidos podem incluir:
- confirmação da existência de tratamento e suas finalidades;
- acesso a dados pessoais coletados, utilizados ou armazenados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, exceto quando considerados indispensáveis para o cumprimento de contrato, obrigação legal ou outra situação previamente aplicável à relação mantida com o Grupo Vitalmed;
- portabilidade dos dados a terceiros;
- eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Vitalmed realiza compartilhamento de dados;
- informação sobre a possibilidade de o titular não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento, mediante procedimento específico;
- acesso a cópia eletrônica integral de dados pessoais, quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato.
O Grupo Vitalmed mantém procedimentos adequados de autenticação do titular, de modo que as solicitações serão atendidas somente quando da confirmação de identidade do solicitante. As respostas serão dadas em atendimento a prazo definido em lei.
Demais informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais pelo Grupo Vitalmed poderão ser acessadas através de nossa Política de Privacidade (Política de Privacidade).
